Ex-prefeitos de Diorama e Amorinópolis deverão devolver mais de R$ 400 mil aos cofres públicos

O promotor Vinícius de Castro Borges, da 1ª Promotoria de Justiça de Iporá, propôs duas ações, na defesa do patrimônio público, visando à devolução de recursos públicos aos municípios de Diorama e Amorinópolis. No total, mais de R$ 400 mil deverão ser restituídos aos cofres públicos. Conforme esclareceu o promotor, os municípios não promoveram as ações judiciais cabíveis para obrigarem seus ex-prefeitos a devolver valores devidos ao patrimônio público, lesando os cofres municipais.

A execução de tais valores, segundo entendimento do Ministério Público de Goiás, é de atribuição do município, por meio de sua procuradoria. Assim, a inexistência desse órgão nos dois municípios tem levado o promotor a exigir a criação da procuradoria por lei e seu provimento por concurso público, conforme meta institucional do MP-GO. “A falta da Procuradoria do Município demonstra falta de autonomia e zelo no trato da coisa pública, razão pela qual o provimento dos cargos de procurador constitui medida de rigor”, destacou.

Vinícius Borges enfatiza ainda que advogados terceirizados, contratados em caráter temporário, não possuem estabilidade e autonomia para defender o patrimônio público em face dos prefeitos que o contratam. Por isso, o promotor acrescenta que a 1ª Promotoria de Justiça continuará na instrução de inquéritos civis públicos, com expedição de ofícios requisitórios e propositura de ações para dotar todos os municípios da comarca de Iporá de procuradores concursados e independentes, aptos à defesa do patrimônio público e dos interesses do município, inclusive em face dos gestores municipais. “A população local precisa reconhecer a necessidade do cargo para a defesa do patrimônio público dos municípios”, destacou o promotor.

Devoluções 

Em 10 de maio deste ano, o Ministério Público promoveu a execução de Resolução de Imputação de Débito, do Tribunal de Contas dos Municípios, contra Altamiro José de Lima, ex-prefeito de Diorama, que pagou salários em valor superior ao previsto em lei, para si e para o então vice-prefeito, no valor de R$ 3.953,60, no ano de 2007 - Acórdão TCM nº 6.109/2010.

A segunda execução foi da Resolução de Imputação de Débito do TCM, requerida em 5 de julho, a Maria Aparecida Leite de Andrade, Ronny Kley Faria Leite de Andrade e Lisly Andrea Faria Leite de Andrade Lima, herdeiros do ex-prefeito de Amorinópolis, Admir Faria de Andrade, no valor de R$ 405.305,52 - Resolução de Imputação de Débito TCM nº 53/1999. Este pedido refere-se ao retorno de recursos públicos ao município de Amorinópolis decorrente de irregularidades praticadas pelo então prefeito no Convênio nº 22/1996, conforme consignado na decisão do Tribunal de Contas dos Municípios. (Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

 

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Um cumprimento cordial

Ouça aqui as canções do single "Um cumprimento cordial" Veja aqui a partir de uma narrativa ficticia a importânica de Israel de Amorim para a História de Iporá. "Um cumprimento cordial" é a origem dos três romances denominados "Reencantar o Mundo" Uma versão para impressão pode ser encontrada aqui. Um cumprimento cordial da década de 1930Publish at Calameo or read more publications.
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Leads

Ouça aqui as canções que compõem o EP Leads de abril/maio de 2011    
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Esta obra possui o objetivo de complementar uma ponte entre Ciências naturais, sociais, outros modos de expressão não-científicos e a realidade social. E possui como objetivo geral apresentar o lamento de José (Personagem do romance Reencantar o Mundo - Um Romance da História do Pensamento Econômico) num álbum denominado “Dinâmicas 1” e “Dinâmicas 2”. Ouça aqui as canções que compõem o segundo volume do álbum Dinâmicas.  
Música Eletrônica

Música Eletrônica

Minha primeira experiência com a música eletrônica realizada  totalmente no programa Fruit Loops. Nestes dois exemplos tive a intenção unir elementos do psy trance full on e da folkmusic como harmonia modal e instrumental regional como a acordeon e o bandolim.  

Autocriação

Autocriação trata-se do mais novo álbum. Além de outras é composto pelas canções "Quando o silêncio falha", "Dos muros"; 'Quem faz a guerra", "Até o fim do ano" e "Não estamos sós". Autocriação é uma palavra que evoca questões existencialistas por excelência. Esta coisa de que somos livres para escolher aquilo que faremos de nós mesmos. Pois esta era a intenção original ao compor o álbum que ao longo do tempo foi se transformando.
O girassol

O girassol

Ouça aqui o single digital, O girassol
Canção para agradecer a sua existência

Canção para agradecer a sua existência

> Ouça aqui o álbum Canção para agradecer a sua existência.
Rios

Rios

Este single. Tanto letra quanto melodia foram escritos no início de 2011. Na época falava-se sobre a construção das PCHs no Rio Claro. Primeiro a tomada de ciência sobre o caso, depois vieram as letras e por fim a melodia.  
Itajubá

Itajubá

Ouça aqui a suíte Itajubá      

Seus traços

Ouça aaqui o single "Seus traços"