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Ex-prefeitos de Diorama e Amorinópolis deverão devolver mais de R$ 400 mil aos cofres públicos

O promotor Vinícius de Castro Borges, da 1ª Promotoria de Justiça de Iporá, propôs duas ações, na defesa do patrimônio público, visando à devolução de recursos públicos aos municípios de Diorama e Amorinópolis. No total, mais de R$ 400 mil deverão ser restituídos aos cofres públicos. Conforme esclareceu o promotor, os municípios não promoveram as ações judiciais cabíveis para obrigarem seus ex-prefeitos a devolver valores devidos ao patrimônio público, lesando os cofres municipais.

A execução de tais valores, segundo entendimento do Ministério Público de Goiás, é de atribuição do município, por meio de sua procuradoria. Assim, a inexistência desse órgão nos dois municípios tem levado o promotor a exigir a criação da procuradoria por lei e seu provimento por concurso público, conforme meta institucional do MP-GO. “A falta da Procuradoria do Município demonstra falta de autonomia e zelo no trato da coisa pública, razão pela qual o provimento dos cargos de procurador constitui medida de rigor”, destacou.

Vinícius Borges enfatiza ainda que advogados terceirizados, contratados em caráter temporário, não possuem estabilidade e autonomia para defender o patrimônio público em face dos prefeitos que o contratam. Por isso, o promotor acrescenta que a 1ª Promotoria de Justiça continuará na instrução de inquéritos civis públicos, com expedição de ofícios requisitórios e propositura de ações para dotar todos os municípios da comarca de Iporá de procuradores concursados e independentes, aptos à defesa do patrimônio público e dos interesses do município, inclusive em face dos gestores municipais. “A população local precisa reconhecer a necessidade do cargo para a defesa do patrimônio público dos municípios”, destacou o promotor.

Devoluções 

Em 10 de maio deste ano, o Ministério Público promoveu a execução de Resolução de Imputação de Débito, do Tribunal de Contas dos Municípios, contra Altamiro José de Lima, ex-prefeito de Diorama, que pagou salários em valor superior ao previsto em lei, para si e para o então vice-prefeito, no valor de R$ 3.953,60, no ano de 2007 - Acórdão TCM nº 6.109/2010.

A segunda execução foi da Resolução de Imputação de Débito do TCM, requerida em 5 de julho, a Maria Aparecida Leite de Andrade, Ronny Kley Faria Leite de Andrade e Lisly Andrea Faria Leite de Andrade Lima, herdeiros do ex-prefeito de Amorinópolis, Admir Faria de Andrade, no valor de R$ 405.305,52 - Resolução de Imputação de Débito TCM nº 53/1999. Este pedido refere-se ao retorno de recursos públicos ao município de Amorinópolis decorrente de irregularidades praticadas pelo então prefeito no Convênio nº 22/1996, conforme consignado na decisão do Tribunal de Contas dos Municípios. (Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

 

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Coffea arabica

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Coffea arabica trata-se de uma homenagem ao agricultor ou ao agricultor familiar. Ela foi criada a partir de uma série temporal ou série histórica, presente no artigo publicado no jornal Diário do Interior denominado “Agricultura: Desafios para a administração 2013-2016.”   Coffea arabica A Meu caminhoA7M Meu desespero F#m7Minha solução A A7M F#m7Cinco pares de estradas em aço paralelas D#m7 Quando o sol bate no bradame. Levanta, enxuga os olhos, o rosto Fm7Feito bootstraper. D#m7 É hora de se erguer com as próprias botas. Fm7Tirar dos pés a lama. Fazer o que ninguém faria por nós D#m7 Mas se alguém pensa que estou derrotado. Fm7Falo que é ignorância e não conhece as voltas desta vida.D#m7 Fm7 Se alguém acreditou que todas as estradas tem seu fim é porque não sabe que minhas maõs G#°continuam firmes. Não desconfia dos desvios A7MNão desconfia dos desvios A A7M F#m7 Coffea arabica. Meus pés não se deixam enganar A A7M F#m7Em nossas mãos pesam os nossos ombros A A7M F#m7O destino está aí e não vou querer me arrepender Bm7 B7MDe manhã o cara refletido no riacho me lembrou de outros caras, outros riachos e outros dias. Bm7 B7MEu bebi a minha face e as faces do riachoBm7 B7MDe manhã o cara refletido no riacho tentou me convencer que era tarde para recomeçar. Eu risquei as águas do riacho.Bm7 B7M Não quis saber da verdade. A verdade A A7M F#m7 Coffea arabica. Meus pés não se deixam enganarA A7M F#m7Em nossas mãos pesam os nossos ombros A A7M F#m7O destino está aí e não vou querer me arrependerA Meu caminhoA7M Meu desespero F#m7Minha solução A A7M F#m7Cinco pares de estradas em aço paralelas A A7M F#m7As estradas saõ de aço São de aço A Como foi criada a canção Coffea arabica? Coffea arabica trata-se de uma homenagem ao agricultor ou ao agricultor familiar. Ela foi criada a partir de uma série temporal ou série histórica, presente no artigo publicado no jornal Diário do Inteior denominado “Agricultura: Desafios para a administração 2013-2016.” Neste artigo fica evidenciado que a agricultura iporaense passa por turbulências durante o período de 2002 a 2008, apresenta decrescimento e apresenta projeção de crescer a 1% durante o periodo de 2013 a 2016. Nesta situação, o agricultor, principalmente o agricultor familiar ou aquele que vive da agricultura passa por uma situação crítica. E devido a pequena renda do trablaho se vê obrigado a mudar para a cidade em busca de melhores oportunidades. No entanto, um grupo de agricultores resistentes a esta condição se esforçam e buscam a autonomia e a independência no campo. Esta canção fala desse agricultor. A metodologia utilizada para criar a canção. 1 – Foi inferido um conjunto de notas musicais a partir das séries, utilizando a variação em percentuais de um ano para outro do valor agregado da agricultura iporaense. Para descobrir este grupo de notas foi aplicanda uma técnica utililzada por compositores dodecafônicos ou serialistas chamada Mod 12. Isto é feito subtraindo o valor absoluto das variações no valor agregado por 12 até encontrar um número entre 0 e 11. Estes números correspondem às notas da escala crómatica de maneira que 0=C, 1=C#; ... A=9, A#=10 e B=11. Esta foi a “prime series” encontrada que depois foram harmonizados numa melodia modal. Portanto, Coffea arabica não se trata e uma peça serial, mas sim, uma obra modal em A Jônio, D# Dórico e G# Lócrio. Sendo assim, trata-se de uma obra referencialista. No quadro abaixo apresento a variação da agricultura por ano, bem como a nota derivada a partir da aplicação de Mod 12 para cada ano. Como na parte referente a projeção, depois de aplicar o Mod 12 esta se estabiliza na nota B que utilizei para criar a ponte da canção, oscilando entre Bm7 e B7M.
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Ouça aqui as canções que compõem o EP Leads de abril/maio de 2011    
O girassol

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Ouça aqui o single digital, O girassol
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Este single. Tanto letra quanto melodia foram escritos no início de 2011. Na época falava-se sobre a construção das PCHs no Rio Claro. Primeiro a tomada de ciência sobre o caso, depois vieram as letras e por fim a melodia.  
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